# Termos e Condições Valenthoria
## Data de entrada em vigor: 18 de julho de 2026
## Versão: v1.5
O uso do site Valenthoria implica aceitação total destas condições. Ao aceder, o utilizador compromete-se a cumprir todas as regras aplicáveis, incluindo legislação portuguesa e europeia sobre proteção de dados e privacidade digital.
### 2. Caráter informativo e limitações
Todos os conteúdos e ferramentas digitais têm caráter informativo e não substituem aconselhamento personalizado de profissionais credenciados. O utilizador é responsável por validar recomendações antes de tomar decisões financeiras relevantes.
### 3. Recolha e tratamento de dados
A Valenthoria trata apenas dados pessoais estritamente necessários, em conformidade com o RGPD. Informações são recolhidas e processadas segundo princípios de minimização, confidencialidade e segurança.
O utilizador pode exercer direitos de acesso, retificação, eliminação e portabilidade dos seus dados pessoais. Solicitações são analisadas pela equipa técnica e respondidas nos prazos legais.
### 5. Alterações e disponibilidade do serviço
As funcionalidades do site podem ser atualizadas, suspensas ou removidas sem aviso prévio. Não há garantia de disponibilidade contínua nem de ausência de falhas técnicas.
A Valenthoria não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de decisões baseadas exclusivamente em recomendações automáticas ou erros de interpretação das análises geradas.
Links para sites externos são incluídos apenas para conveniência. Não existe controlo sobre políticas ou conteúdos de terceiros, nem responsabilidade por danos causados por esses sites.
A política de privacidade, disponível no site, integra estes termos. Ao utilizar o site, o utilizador reconhece e aceita a forma como os dados são recolhidos, usados e protegidos.
### 9. Uso responsável e conduta
O utilizador compromete-se a não usar o site para fins ilícitos, abusivos ou que possam comprometer a segurança de outros utilizadores ou do sistema.
### 10. Atualizações dos termos
A Valenthoria pode alterar estes termos a qualquer momento. Mudanças são comunicadas nesta página e entram em vigor na data de publicação. Recomenda-se consulta regular a esta secção.
### 11. Legislação e foro aplicável
Em caso de litígio, aplica-se a legislação e jurisdição portuguesa. Eventuais conflitos serão resolvidos nos tribunais competentes em Portugal.
### Questões sobre estes termos
- **Email**: content@valenthoria.sbs
- **Telefone**: +351 934186005
- **Morada**: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal